Liberdade de expressão e Democracia

 A liberdade de expressão é um principio básico de uma sociedade que pretende ser democrática. Ela manifesta um espaço de disputa por projetos, convicções e sentidos na busca por um determinado “consenso” em uma sociedade que cujos “ditames” democráticos creditam a maioria dos homens e mulheres a exercerem um poder de decisão. A democracia permite aos homens o direito de expressão seja por meios de comunicações ou através de manifestações.

Há um programa que prevê o controle da mídia e o acompanhamento dela em si, chamado Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) do governo federal. Esse programa, segundo especialistas em política, pode ser uma ameaça à democracia.

Discutindo o tema “Ameaças à Democracia no Brasil”, o cientista político Amaury de Souza, o sociólogo Demétrio Magnoli e o filósofo Denis Rosenfield passaram horas discutindo os plano de direitos humanos e a posição do PT no controle da mídia.

Segundo Denis Rosenfield, o PT “é um partido contra a liberdade de expressão”, contrapondo as idéias lançadas na candidatura de Dilma Rousseff que anunciou o apoio incondicional ao plano de direitos humanos. Ainda assim afirma, “A leitura dos documentos mostra isso. Todas as manifestações de apoio à Cuba dos irmãos Castro e à Venezuela de Chávez vão nesse sentido. No Brasil, vivemos em uma sociedade democrática no debate de idéias. E o PT procura subverter a democracia pelos meios democráticos. E para isso é fundamental o cerceamento dos meios de comunicação.”

O sociólogo Demétrio Magnoli afirmou que a idéia de controle social da mídia “é oficial nos documentos do PT, o cenário atual é de continuidade” concordando com Rosenfield, concordam que Dilma Rousseff está com um discurso voltado aos militantes do partido, praticando movimentos à esquerda.

"Isso é da alçada do Congresso e eles vão analisar" disse o ministro das Comunicações, Helio Costa, após seu discurso na abertura do fórum sobre o plano de direitos humanos. Para ele, esse programa não deveria ser aceito nem nessa legislatura e muito menos na próxima, dizendo ser contra o plano em particular.

“Para manter a democracia no Brasil, é preciso um maior envolvimento da população em entidades associativas”. Foi com essas palavras que Amaury de Souza encerrou seu discurso no Debate no segundo painel do fórum sobre democracia e ameaças à liberdade de expressão.

“Isso falta no Brasil de maneira dramática, precisamos cultivar a arte da associação no Brasil. Isso é fundamental, as pessoas jamais entenderão a liberdade de expressão, de mercado, religiosa, através de uma pregação. Se aprende através do envolvimento em uma ação comunitária.”